A Câmara Municipal de São José do Rio Claro decidiu, em sessão extraordinária realizada na sexta-feira (24), pela cassação do mandato do prefeito Levi Ribeiro (PL). A decisão foi tomada por ampla maioria dos vereadores, que apontaram irregularidades na condução de obras públicas e práticas de perseguição a servidores municipais.
Com placar de 8 votos favoráveis e apenas 1 contrário, o Legislativo municipal aprovou o relatório da comissão processante e publicou decreto oficializando a perda do mandato. O documento destaca que foram respeitados o direito à ampla defesa e ao contraditório durante toda a tramitação do processo.
A sessão teve início por volta das 15h e analisou um processo com mais de mil páginas. Diante do volume, a relatora apresentou um resumo detalhado dos principais pontos investigados. Das seis condutas inicialmente denunciadas, três foram consideradas procedentes pelos parlamentares.
Entre as irregularidades confirmadas, estão a utilização indevida de madeira destinada à construção de unidades habitacionais do projeto Kairós, o pagamento adicional de R$ 41,9 mil em contrato relacionado à obra de uma estátua de Jesus Cristo na entrada da cidade e a prática de perseguição contra servidores públicos municipais.
Por outro lado, foram rejeitadas acusações envolvendo suposto uso irregular de veículo público e a realização de evento com indícios de superfaturamento.
O decreto legislativo lido em plenário formaliza a cassação e detalha as condutas que embasaram a decisão. “Fica cassado o mandato eletivo do senhor Levi Ribeiro […] em razão de terem sido julgadas procedentes pelo plenário […] as seguintes condutas”, registra o documento, citando os três pontos considerados irregulares.
Com a vacância do cargo, a Câmara também determinou a convocação imediata do vice-prefeito Tarcísio Anor Garbin (PSB), que assumirá o comando do Executivo municipal. A posse está marcada para as 9h deste domingo (26), em sessão previamente convocada.
A antecipação da cerimônia ocorre devido a uma viagem oficial de vereadores à Brasília, o que inviabilizaria a realização da posse na segunda-feira. A transição marca um novo capítulo na administração municipal, em meio a um cenário político marcado por tensão e forte repercussão entre os moradores da cidade.
