Contribuintes de Itaúba que possuem débitos junto à Divisão de Água e Esgoto (DAE) têm uma oportunidade para colocar a situação financeira em dia. O órgão está oferecendo condições especiais para a negociação das dívidas, com descontos que variam de acordo com a renda do contribuinte e podem chegar a 95%.
A medida contempla diferentes perfis de consumidores. Para pessoas consideradas de baixa renda, o abatimento pode alcançar 95% do débito. Já contribuintes com renda de até cinco salários mínimos podem obter desconto de 70%.
Para quem possui renda superior a cinco e de até 10 salários mínimos, o desconto previsto é de 50%. Nos casos em que a renda ultrapassa 10 salários mínimos, a redução chega a 40%. Empresas também podem participar da negociação, com desconto de 60% para pessoas jurídicas.
A iniciativa busca facilitar a quitação dos débitos e ampliar a regularização dos usuários que possuem pendências com o serviço de abastecimento de água e esgoto do município.
O DAE alerta, porém, que a permanência dos débitos pode resultar em medidas de cobrança. Entre as consequências estão a suspensão do fornecimento de água, protesto extrajudicial, inclusão do devedor em cadastros de proteção ao crédito, inscrição do débito em dívida ativa, além de cobranças pelas vias administrativa e judicial.
Os contribuintes interessados em aproveitar as condições especiais devem procurar a Divisão de Água e Esgoto de Itaúba para verificar a situação cadastral e as possibilidades de negociação.
A orientação é que os débitos sejam regularizados enquanto as condições especiais estiverem disponíveis, evitando a adoção de medidas de cobrança e possíveis transtornos decorrentes da inadimplência.
Os descontos que podem chegar a 95%.
Os descontos são concedidos conforme o perfil do contribuinte:
* 95% para contribuintes de baixa renda;
* 70% para contribuintes com renda de até 5 salários mínimos;
* 50% para contribuintes com renda acima de 5 e até 10 salários mínimos;
* 40% para contribuintes com renda superior a 10 salários mínimos;
* 60% para Pessoa Jurídica (PJ).
A não regularização dos débitos poderá resultar em:
* Suspensão do fornecimento de água;
* Protesto extrajudicial;
* Inscrição nos órgãos de proteção ao crédito;
* Inscrição em dívida ativa;
* Cobrança administrativa e judicial.
Procure o DAE – Divisão de Água e Esgoto e aproveite essa oportunidade para regularizar sua situação com condições especiais. Regularizar hoje é garantir tranquilidade e evitar transtornos futuros.
