A atuação do deputado estadual Dr. João voltou a ganhar destaque na Assembleia Legislativa de Mato Grosso com a aprovação, em segunda votação, de um projeto de lei que promete tornar mais ágil e eficiente a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no estado.
De autoria do parlamentar, a proposta atualiza a legislação vigente para simplificar o processo de concessão do documento, definindo de forma objetiva que a Secretaria de Estado de Saúde será responsável pela emissão da carteira, que poderá ser disponibilizada tanto em formato digital quanto impresso. A medida elimina entraves burocráticos e padroniza o procedimento, facilitando o acesso para quem convive com a doença.
O projeto reforça uma pauta já consolidada no mandato de Dr. João, que tem histórico de atuação na defesa das pessoas com fibromialgia. Foi dele a iniciativa que criou a carteira de identificação no estado, além da lei que instituiu políticas públicas voltadas a esse público. Agora, com a atualização, o deputado busca garantir que esses direitos sejam efetivamente aplicados no dia a dia da população.
Ao defender a proposta, o parlamentar destacou que a iniciativa vai além da criação de leis, focando na efetividade das políticas públicas. Segundo ele, a mudança assegura mais organização, transparência e rapidez no atendimento, beneficiando diretamente quem enfrenta as limitações impostas pela doença.
Outro ponto ressaltado é que a centralização do serviço na Secretaria de Saúde deve trazer mais confiabilidade aos dados, melhorar o controle dos beneficiários e oferecer maior segurança administrativa. A possibilidade de emissão digital também acompanha a modernização dos serviços públicos, reduzindo custos e ampliando o alcance da política.
Com a aprovação no Legislativo, a matéria segue agora para análise e possível sanção do governador Otaviano Pivetta, representando mais um avanço na área da saúde pública em Mato Grosso impulsionado pela atuação do deputado.
