Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha é considerada um marco na defesa dos direitos das mulheres no Brasil. A legislação estabelece mecanismos para prevenir e combater a violência doméstica e familiar, além de garantir proteção às vítimas. A lei reconhece cinco formas de violência: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial.
Durante a reunião, as participantes compartilharam experiências, discutiram desafios enfrentados pelas mulheres e reforçaram a importância da conscientização permanente sobre o tema. A proposta do encontro foi ampliar o diálogo entre as secretarias e fortalecer ações integradas voltadas à prevenção da violência e ao acolhimento das vítimas.
A coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres de Sinop, professora Branca, destacou que a data representa uma conquista histórica para as mulheres brasileiras e um momento de reflexão sobre os avanços alcançados ao longo das últimas duas décadas. “Hoje, dia 7 de agosto, o Comitê de Políticas Públicas para as Mulheres do Município de Sinop está reunido. É um dia muito especial por se tratar da comemoração dos 20 anos da Lei Maria da Penha. Nós comemoramos porque alcançamos voz por meio da luta dessa mulher. Hoje temos muito mais denúncias. As mulheres estão tendo coragem porque estão se amparando umas nas outras”, afirmou.
A representante da Diretoria Regional de Educação, Juliana da Silva, ressaltou que o enfrentamento à violência contra a mulher deve fazer parte das reflexões diárias da sociedade. “Hoje, no dia 7 de agosto, nós comemoramos o aniversário da Lei Maria da Penha, que completa 20 anos. Mas queremos lembrar que não é apenas no dia de hoje que precisamos pensar nessa violência contra a mulher. Todos os dias, principalmente você, homem, faça uma reflexão e trate a mulher com carinho”, disse.
A servidora do Procon, Edna Dantas, lembrou que a legislação garantiu maior proteção às mulheres e reforçou a necessidade de denunciar qualquer forma de agressão. “No dia 7 de agosto de 2006 foi sancionada a Lei Maria da Penha, por meio da qual todas as mulheres passaram a ter o seu direito de voz. No momento atual em que vivemos, é importante que todas as mulheres denunciem os atos praticados contra elas nas formas de violência física, psicológica, moral, sexual e patrimonial”, afirmou.
O encontro integrou a programação do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher.
Fonte: Prefeitura de Sinop – MT
