Com o período de Carnaval, a Prefeitura de Várzea Grande reforçou as regras para quem pretende realizar eventos em espaços públicos da cidade. A orientação é clara: qualquer festa, bloco ou reunião comunitária precisa de autorização prévia, especialmente quando houver uso de praças, avenidas ou interdição de ruas.
A medida é coordenada pela Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana e ganha ainda mais importância neste período do ano, quando aumenta o número de pedidos para eventos carnavalescos. Segundo o município, como o processo envolve diferentes secretarias e órgãos de segurança, é necessário respeitar o prazo mínimo para análise da documentação. Para quem quer organizar festejos neste Carnaval, os pedidos devem ser protocolados até esta quinta-feira, dia 12, para garantir tempo hábil na emissão do alvará.
A Coordenação de Fiscalização de Posturas alerta que nenhum evento pode ocorrer sem a regularização junto aos órgãos competentes. Para obter a autorização, os organizadores precisam formalizar o pedido de uso do espaço público e, se for o caso, solicitar a interdição da via. Também é obrigatória a comunicação à União Transporte, à Polícia Militar e à Guarda Civil Municipal.
Além disso, há uma série de licenças específicas que precisam ser apresentadas. Entre elas estão a licença de som, emitida pela Secretaria de Meio Ambiente; a autorização da Vigilância Sanitária para manipulação e venda de alimentos; e o aval do Corpo de Bombeiros quanto às condições de segurança. A lista inclui ainda a anuência dos moradores da rua que será interditada, com nome e telefone para contato, instalação de sinalização temporária nas esquinas e a apresentação de documento pessoal e comprovante de endereço do responsável pelo evento.
O secretário de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Gerson Scarton, reforça que a organização antecipada evita problemas. Segundo ele, o município quer apoiar as manifestações culturais e garantir que o Carnaval seja um momento de alegria, mas sem comprometer a mobilidade urbana, o sossego dos moradores e a segurança dos foliões.
A prefeitura também deixa claro que, sem o alvará e as comunicações obrigatórias, o evento pode ser barrado e os responsáveis estarão sujeitos às penalidades previstas na legislação municipal.
