Da Redação -ROTA MT
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu redesignar a audiência de conciliação envolvendo a disputa territorial entre os estados de Mato Grosso e Pará. Inicialmente marcada para o dia 21 de maio, a reunião agora ocorrerá em 10 de junho de 2026, às 9h, na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF, em Brasília.
A decisão faz parte da Ação Rescisória 2.964, que discute os limites territoriais entre os dois estados, especialmente na região oeste da divisa. O governo de Mato Grosso busca reverter decisão anterior do STF que manteve o entendimento favorável ao Pará sobre a área em disputa.
No despacho publicado nesta segunda-feira (18), o ministro Flávio Dino destacou que a audiência será conduzida com apoio da juíza auxiliar Camila Murara e contará com participação das partes envolvidas, além de representantes políticos e entidades ligadas ao conflito fundiário e territorial.
A decisão também autoriza a participação, com direito à voz durante a audiência, de representantes da Gleba São Benedito II e do município de Novo Mundo, regiões diretamente impactadas pela disputa. Apesar de terem os pedidos de ingresso como “amici curiae” negados por questões processuais e de prazo, o STF permitiu que ambos contribuam na busca por uma solução conciliatória.
O caso ganhou grande repercussão política e econômica em Mato Grosso por envolver áreas produtivas, propriedades rurais e milhares de famílias que vivem na região contestada. A audiência de conciliação é vista como uma tentativa de construir um entendimento entre os estados antes de novos desdobramentos judiciais.
Além dos governos estaduais, foram novamente intimados a participar representantes das Assembleias Legislativas de Mato Grosso e do Pará, da União, da Procuradoria-Geral da República e municípios diretamente afetados pela demarcação territorial.
