A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e da Sala do Empreendedor, segue trabalhando na busca por novas oportunidades para os empreendedores do município. Uma das iniciativas divulgadas é o programa Contrata+Brasil, plataforma criada pelo Governo Federal para aproximar Microempreendedores Individuais (MEIs) dos órgãos públicos.
A ferramenta permite que prefeituras, governos estaduais e órgãos federais publiquem demandas de serviços, possibilitando que os MEIs apresentem propostas de forma simples, rápida e com menos burocracia. A proposta é ampliar as oportunidades de negócios, fortalecer a economia local e incentivar a participação dos pequenos empreendedores nas compras públicas.
Podem participar do programa os Microempreendedores Individuais com CNPJ ativo e situação regular. Entre os benefícios oferecidos estão a ampliação das oportunidades de prestação de serviços, acesso facilitado às demandas dos órgãos públicos e um processo simplificado de contratação.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico reforça a importância de os empreendedores manterem a regularidade do MEI, incluindo o pagamento das guias do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), a entrega da Declaração Anual e a atualização dos dados cadastrais. Também é necessário possuir uma conta Gov.br ativa para acessar a plataforma.
A Sala do Empreendedor destaca que o programa representa uma importante oportunidade para geração de renda e fortalecimento dos pequenos negócios locais, contribuindo para o desenvolvimento econômico do município.
Os interessados podem buscar orientações diretamente na Sala do Empreendedor de Primavera do Leste ou acessar a plataforma Contrata+Brasil para conhecer mais detalhes sobre o funcionamento do programa e as oportunidades disponíveis.
