Da Redação
Déficit da gestão do ex prefeito Emanuel Pinheiro explodiu de R$ 28 milhões para R$ 806 milhões e TCE aponta “descontrole generalizado” nas contas de Cuiabá
O rombo financeiro deixado pela gestão do ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PSD), cresceu de forma acelerada ao longo do mandato e chegou a números considerados alarmantes pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). Entre 2021 e 2024, o déficit financeiro da Prefeitura da Capital saltou de R$ 28,060 milhões para R$ 806,283 milhões, um aumento equivalente a quase 30 vezes (28,7 vezes) o valor registrado no primeiro ano do mandato.
Os dados constam no parecer prévio das contas de 2024, elaborado pelo conselheiro-relator José Carlos Novelli, que identificou um agravamento contínuo da insuficiência de caixa e do acúmulo de despesas sem cobertura financeira.
Segundo o TCE, a administração Emanuel Pinheiro registrou um déficit de R$ 806,2 milhões somente em 2024, valor que representa um avanço de 70,26% em comparação com o déficit de 2023, que foi de R$ 473,5 milhões. O relatório aponta que o principal responsável pelo salto negativo no último ano do mandato foi o volume de restos a pagar inscritos, que alcançaram R$ 682 milhões.
Novelli destacou que a insuficiência de caixa deixou o município sem capacidade para honrar obrigações de curto prazo, caracterizando o cenário como crítico.
“A má gestão do fluxo de caixa ou a realização de despesas sem cobertura gera o déficit financeiro, que se materializa como insuficiência de caixa para pagamento das obrigações de curto prazo”, registrou o conselheiro no parecer.
O Tribunal de Contas apontou ainda que, ao final do exercício de 2024, o município apresentava um déficit de caixa de R$ 579,1 milhões. A indisponibilidade de recursos para quitar despesas já assumidas foi uma das principais irregularidades que sustentaram a análise desfavorável às contas.
“Ficou comprovada a indisponibilidade de caixa para arcar com restos a pagar no exercício seguinte, no significativo valor de R$ 682,093 milhões, resultando na manutenção da irregularidade”, destacou o relator.
A apreciação das contas de Emanuel Pinheiro, que ocorreria na terça-feira (18), acabou sendo suspensa após pedido de vista do conselheiro Valter Albano. Até o momento da suspensão, o relator José Carlos Novelli havia sido acompanhado pelo voto antecipado e favorável ao parecer contrário do conselheiro Antônio Joaquim.
No documento, Novelli afirma que os números revelam um padrão de deterioração fiscal ao longo da gestão do ex-prefeito, com impactos diretos no equilíbrio das contas públicas.
“A indisponibilidade de caixa para cumprimento das obrigações de curto prazo e o aumento da dívida líquida evidenciam o descontrole generalizado da gestão orçamentária e financeira do município”, conclui o relatório.
A análise do TCE reforça que a administração municipal chegou ao fim com forte desequilíbrio financeiro, marcado por aumento expressivo da dívida, acúmulo de despesas e queda na capacidade de pagamento , cenário que agora será julgado pelo pleno da Corte após a devolução do processo.
