A discussão sobre a atualização da planta genérica de valores de Cuiabá, documento que define a base de cálculo do IPTU, voltou ao centro do debate público após o prefeito Abilio Brunini (PL) anunciar, nesta semana, o início de um estudo técnico para revisar os parâmetros utilizados há quase dez anos.
A presidente da Câmara Municipal, vereadora Paula Calil (PL), reconheceu a importância da revisão, classificando-a como “necessária e inevitável”, mas defendeu que qualquer reajuste seja implementado de forma gradual, evitando impacto imediato e pesado sobre os contribuintes.
Segundo Paula, o longo intervalo sem atualização gerou distorções significativas, especialmente em regiões que passaram por forte valorização imobiliária. “Cuiabá cresceu muito. Tivemos uma expansão muito grande no setor imobiliário e é necessário que esse estudo seja feito”, afirmou na terça-feira (25).
Ela destacou que bairros com condomínios horizontais e áreas de padrão elevado hoje pagam valores considerados defasados, o que deve ser corrigido com a revisão. No entanto, alertou para o risco de que a mudança provoque aumentos abruptos no boleto do IPTU.
“Como ficou muito tempo sem fazer essa atualização, vai ocorrer, sim, um grande impacto em algumas regiões. Penso que deveria ser de forma gradual. Muitas vezes o poder de compra das famílias não acompanha a valorização do imóvel”, ponderou.
A vereadora ressaltou que, por enquanto, não há projeção oficial de percentuais de reajuste, já que o levantamento técnico ainda está em elaboração. A Câmara acompanha o processo por meio de relatórios enviados por representantes jurídicos indicados pelo Legislativo.
“Nós temos dois advogados que participam desses estudos. Estamos aguardando o que virá para a Câmara em relação ao impacto na vida das pessoas”, explicou.
Paula reforçou que a Casa de Leis pretende avaliar cuidadosamente a proposta quando ela for encaminhada pelo Executivo, buscando equilíbrio entre a necessidade de atualização e a proteção ao contribuinte. “Haverá um impacto, então que a gente consiga que não impacte tanto a vida das pessoas”, concluiu.
A revisão da planta genérica é considerada um dos temas mais sensíveis da gestão municipal, já que qualquer modificação influencia diretamente o valor pago pelos moradores e a arrecadação da Prefeitura.
