A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e da Coordenadoria de Fiscalização e Posturas, realizou na manhã desta quarta-feira (8) a doação de produtos apreendidos para duas importantes instituições sociais do município: os projetos sociais Mãe Cidinha e Dom Bosco.
Ao todo, foram destinados 516 itens, entre roupas, brinquedos, acessórios, eletrônicos e diversos outros materiais que, após cumprirem todo o processo legal, não foram retirados ou regularizados por seus proprietários.
Conforme estabelece a legislação, os produtos apreendidos que permanecem sem reivindicação passam a receber uma destinação social, transformando materiais que antes estavam irregulares em benefícios para quem mais precisa.
Nesta ação, todos os itens foram entregues aos projetos Mãe Cidinha e Dom Bosco, instituições que desenvolvem um importante trabalho voltado ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no município.
O coordenador de Fiscalização e Posturas, Muller Santos, destacou que a atuação da fiscalização vai além do cumprimento da legislação, contribuindo também com ações de responsabilidade social.
“É a Secretaria de Segurança Pública trabalhando por uma cidade mais justa e comprometida com o bem coletivo. Uma das missões da Fiscalização de Posturas é o controle urbano, principalmente em relação aos ambulantes que vêm de fora comercializar produtos sem nota fiscal e sem procedência. Como não possuem o alvará do município, atuam de forma irregular. A Fiscalização realizou a apreensão e, como os responsáveis não compareceram para apresentar a documentação ou retirar os produtos, o município pôde fazer a destinação. Hoje esses itens estão sendo entregues aos projetos sociais Mãe Cidinha e Dom Bosco.”
A destinação dos materiais reforça o compromisso da administração municipal em dar uma finalidade social aos produtos apreendidos, garantindo que eles sejam utilizados em benefício da comunidade e contribuam para fortalecer o trabalho desenvolvido pelas entidades assistenciais.
Além de promover a organização do comércio ambulante e assegurar o cumprimento das normas municipais, a iniciativa demonstra que a atuação do poder público também pode gerar impactos positivos para dezenas de famílias atendidas pelos projetos sociais, ampliando o alcance das políticas de solidariedade e inclusão social em Primavera do Leste.
