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O que era para ser apenas mais uma licitação virou uma resposta direta a críticas.
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso confirmou a regularidade da Concorrência Pública nº 001/2025 da Prefeitura de Primavera do Leste e ainda reconheceu uma economia de aproximadamente 22% em relação ao valor inicialmente estimado. Em números simples: mais de 20% a menos no contrato e dinheiro preservado nos cofres públicos.
A licitação teve como foco a contratação de empresa para executar a obra de drenagem de águas pluviais no bairro Jardim Ipê Florido, com valor estimado em R$ 1,4 milhão. Após a disputa entre as participantes, a proposta vencedora ficou substancialmente abaixo do orçamento previsto, garantindo a aplicação mais eficiente dos recursos.
O processo chegou a ser alvo de denúncia por parte de uma das empresas concorrentes, que questionou sua inabilitação na fase de análise documental. O caso foi analisado pelo TCE-MT, que considerou a manifestação improcedente. Conforme destacou o conselheiro relator Guilherme Antonio Maluf, não se tratava de um simples erro formal, mas da ausência de documento obrigatório exigido pela Lei nº 14.133/2021, especificamente o balanço patrimonial de um dos exercícios previstos em edital.
O Tribunal também deixou claro que não houve qualquer prejuízo à competitividade do certame.
Na prática, a decisão do TCE-MT chancela a condução técnica da Comissão de Licitação e reforça que o procedimento foi realizado dentro da legalidade, com transparência e segurança jurídica.
O prefeito Sérgio comemorou o resultado e fez questão de destacar o foco da gestão. “Quando a gente fala em responsabilidade, não é discurso. É prática. Cada centavo economizado significa mais investimento onde a cidade realmente precisa. Essa decisão mostra que estamos no caminho certo, com seriedade e respeito ao dinheiro público”, afirmou.
Com a validação do Tribunal e o reconhecimento da economicidade, a gestão municipal transforma um processo que foi questionado em um selo de eficiência administrativa. Em um cenário onde licitações costumam gerar dúvidas, Primavera do Leste apresenta números, decisão técnica e economia concreta para sustentar o discurso de gestão responsável.
