Parecer unânime reconhece resultados fiscais, investimentos em infraestrutura e cumprimento dos índices constitucionais em saúde e educação.
Da redação – Grupo Rota de Comunicação
O que era esperado pela administração municipal acabou confirmado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). As contas anuais de governo da Prefeitura de Paranaíta referentes ao exercício de 2025 receberam parecer prévio favorável à aprovação, em decisão unânime. A análise ocorreu durante sessão realizada na terça-feira (4), em Cuiabá, com a presença do prefeito Osmar Antônio Moreira, o Osmar Mandacaru.
O resultado reforça os números apresentados pela administração municipal ao longo do período analisado e coloca o equilíbrio das contas públicas, os investimentos e a manutenção dos serviços essenciais entre os principais pontos positivos da gestão.
O processo foi relatado pelo conselheiro Alisson Alencar, que apontou desempenho favorável de Paranaíta na condução orçamentária e financeira. Em 2025, o município registrou arrecadação de aproximadamente R$ 167 milhões, valor 10,71% superior à previsão inicial.
Ao mesmo tempo, as despesas ficaram em torno de R$ 146,5 milhões, sendo 16,16% destinados a investimentos, principalmente em infraestrutura, desenvolvimento e melhorias urbanas. As despesas com pessoal e encargos representaram 34,17% do total, enquanto a administração também conseguiu registrar economia de 9,68% em relação ao orçamento autorizado.
O município encerrou o exercício com superávit orçamentário de aproximadamente R$ 16,3 milhões. No resultado financeiro, o saldo positivo chegou a cerca de R$ 25,8 milhões. Segundo a análise do TCE-MT, para cada R$ 1 em obrigações de curto prazo, Paranaíta possuía R$ 6,52 em disponibilidade financeira, indicador que demonstra capacidade de honrar compromissos no curto prazo.
Educação e saúde entre as prioridades
Os números analisados pelo Tribunal também apontaram o cumprimento dos índices constitucionais em áreas consideradas essenciais para a população.
Na educação, Paranaíta aplicou 27,68% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, acima do percentual mínimo previsto pela legislação. A remuneração dos profissionais da educação básica também atingiu 76,9%.
Na saúde, a aplicação chegou a 18,58% dos recursos em ações e serviços públicos, igualmente acima do mínimo constitucional.
Os indicadores apresentados durante o julgamento também chamaram atenção. O conselheiro Guilherme, que acompanhou o voto do relator, destacou o desempenho da saúde municipal, especialmente a evolução da cobertura vacinal, que passou de 93% para 97%, além do fortalecimento da atenção primária e da ampliação do número de médicos disponíveis para atendimento à população.
Gestão mantém foco em infraestrutura
Outro aspecto evidenciado pelo parecer foi o volume de recursos direcionados a investimentos. Do total das despesas realizadas em 2025, mais de 16% foram aplicados em obras, infraestrutura, desenvolvimento e melhorias urbanas.
A estratégia demonstra uma das prioridades da administração Osmar Mandacaru: manter a capacidade de investimento do município sem comprometer o equilíbrio das contas públicas.
O resultado financeiro positivo, aliado à economia orçamentária e à capacidade de pagamento das obrigações de curto prazo, foi considerado pelo relator na avaliação geral da gestão.
O parecer foi emitido sem ressalvas, acompanhado de determinações legais e recomendações para o aprimoramento da administração.
Saúde, educação e transparência no próximo ciclo
Além de reconhecer os avanços, o TCE-MT também indicou pontos que podem ser aperfeiçoados pela Prefeitura. Na saúde, uma das recomendações foi para que o município amplie a divulgação de informações relacionadas à detecção de casos de hanseníase e aos respectivos indicadores.
O relator também recomendou a construção de um planejamento estratégico voltado à melhoria contínua dos resultados nas áreas de saúde, educação, meio ambiente e transparência.
Para a administração municipal, o parecer favorável representa um reconhecimento da condução das contas públicas e dos investimentos realizados em 2025. Mais do que o resultado fiscal, os números apresentados ao Tribunal mostram uma gestão que buscou conciliar responsabilidade financeira com aplicação de recursos em áreas diretamente ligadas à qualidade de vida da população.
Com as contas aprovadas pelo órgão de controle, a gestão Osmar Mandacaru demonstrou também no exercício de 2025 indicadores positivos em equilíbrio financeiro, capacidade de investimento, educação e saúde, mantendo como desafio para os próximos anos transformar esses resultados em avanços ainda maiores nos serviços prestados à população de Paranaíta.
