“Esse é o maior programa de regularização fundiária da historia de Várzea Grande. Estamos com dois projetos de Regularização Fundiária um com recursos do deputado estadual Eduardo Botelho para entrega de 14.818 títulos de propriedade e outro com a deputada federal Coronel Fernanda para a regularização de outros 8.043 imóveis”. A afirmação é da prefeita Flávia Moretti ao entregar na noite do dia 01 de junho, parte desses documentos as famílias do bairro Jardim Manaíra.
Ao todo foram entregues 325 registros em cartório de um total de 891 títulos há finalizados da região. Durante a cerimônia, a prefeita Flávia Moretti destacou que a iniciativa representa mais do que a formalização dos imóveis, garante segurança jurídica, acesso a direitos e novas oportunidades para centenas de famílias que aguardavam há décadas pela documentação. “Hoje não estamos falando apenas da entrega de títulos. Estamos falando de segurança jurídica, de herança para as famílias e de um direito garantido constitucionalmente”, afirmou a prefeita.
Segundo Flávia Moretti, a regularização fundiária também cria condições para que os moradores tenham acesso a crédito, possam investir em reformas e melhorias habitacionais e ampliem seu patrimônio familiar. “Estamos regularizando Várzea Grande e essa segurança jurídica não traz apenas dignidade. Ela traz esperança, a possibilidade de acesso ao crédito e melhores condições para que cada família possa investir em sua própria casa”, ressaltou.
A prefeita destacou ainda que o resultado é fruto da atuação conjunta entre a Prefeitura de Várzea Grande, o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça, o Intermat e demais instituições envolvidas no processo.
Durante o evento, o governador Otaviano Pivetta reconheceu a demora histórica para a conclusão dos processos de regularização e pediu desculpas aos moradores. “Eu me sinto na obrigação de pedir desculpas a vocês. O Estado falhou. Não poderia ter demorado 20 ou 30 anos para que essas famílias recebessem um título que dependia do Estado. Sinto muito e peço desculpas”, declarou.
Pivetta também destacou o impacto da propriedade regularizada na vida das famílias. “Eu sei o quanto um título de propriedade pode transformar uma vida. Foi a partir da minha primeira propriedade que comecei minha trajetória. O título representa segurança, reconhecimento e oportunidade”, afirmou.
Autor da emenda parlamentar de R$ 17 milhões que viabilizou recursos para o processo de regularização, o deputado estadual Eduardo Botelho destacou a articulação entre diversas instituições para superar entraves jurídicos e burocráticos que impediam a emissão das escrituras. “Pouca gente sabe da luta que foi necessária para chegarmos até aqui. Tivemos que superar diversas barreiras e reunir todas as instituições envolvidas para resolver problemas que impediam a emissão das escrituras”, disse.
Segundo o parlamentar, os recursos destinados pela Assembleia Legislativa permitiram custear todas as etapas do processo, garantindo que os moradores recebessem a documentação sem qualquer custo. “Nós asseguramos os recursos para cobrir os levantamentos técnicos e todos os custos da regularização. As famílias estão recebendo suas escrituras registradas em cartório sem pagar nada por isso”, afirmou.
Representando a região, o vereador Lucas do Chapéu do Sol destacou a importância da regularização fundiária para o desenvolvimento local e lembrou o crescimento registrado nos últimos anos na região do Chapéu do Sol e do Jardim Manaíra. “O bairro cresceu, se desenvolveu e hoje vive um processo de valorização. A entrega dos títulos fortalece ainda mais esse avanço e traz tranquilidade para os moradores”, pontuou.
Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da Câmara Municipal, o vereador Carlinhos Figueiredo ressaltou que a documentação representa segurança e cidadania para as famílias beneficiadas. “A Câmara acompanha de perto os processos de regularização para garantir que tudo ocorra dentro da legalidade e que os moradores tenham seus direitos assegurados”, disse.
Também participaram da solenidade o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Max Russi, os deputados estaduais Fábio Tardin e Paulo Araújo, além dos vereadores Charles da Educação e Enfermeiro Emerson.
REURB – Ao final de sua fala a chefe do Executivo Municipal destacou que esse programa de Reurb prevê também a reurbanização dos bairros legalizados atraindo infraestrutura pública como asfalto, praças, novas escolas e unidades de saúde e listou todos os barros que serão contemplados:
08 de Março – 444 títulos de propriedade (ENTREGUES)
Jardim Manaíra – 891 títulos de propriedade (sendo entregues)
Sayonara – 166 títulos de propriedade
Jardim Alá -557 títulos de propriedade
Jardim Maringá I – 706 títulos de propriedade
Jardim Maringá II – 602 títulos de propriedade
Jardim Vitória Régia – 1.572 títulos de propriedade
Jardim Eldorado – 4.532 títulos de propriedade
Parque Sabiá I – 541 títulos de propriedade
Parque Sabiá II – 452 títulos de propriedade
Domingos Sávio – 846 títulos de propriedade
Industrial 1 Parte 1 (1ª Etapa) – 267 títulos de propriedade
Industrial 1 Parte 2 (2ª Etapa) – 210 títulos de propriedade
Industrial II – 399 títulos de propriedade
Industrial III – 914 títulos de propriedade
Núcleo 3 do Sesi – 456 títulos de propriedade
Terra Nova – 593 títulos de propriedade
Vila Governador José Fragelli – 1.114 títulos de propriedade.
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