Tentativa de golpe político em Guarantã do Norte é frustrada pelo Judiciário
A tentativa de cassação do mandato do prefeito Márcio Gonçalves foi barrada pelo Poder Judiciário nesta sexta-feira, 18 de maio. A decisão do juiz Guilherme Kotovisk acolheu manifestação do Ministério Público que apontou ausência de justa causa e evidências de abuso de poder por parte da presidência da Câmara Municipal.
A denúncia que deu origem à Comissão Processante foi protocolada por um cidadão sem formação jurídica, alegando supostos atos de omissão administrativa por parte do chefe do Executivo. O documento foi acolhido em plenário por 8 dos 9 vereadores, todos da oposição.
A decisão judicial evidenciou falhas no processo de admissibilidade e criticou a tentativa de minar o governo municipal por razões políticas. O promotor Marcelo Mantovani alertou que o modelo adotado pela Câmara configura “um parlamentarismo à brasileira”, em que a ausência de maioria legislativa inviabilizaria a governabilidade, desrespeitando os princípios da democracia representativa.
A sentença reafirma a legalidade da gestão e fortalece a governança de Márcio Gonçalves, cuja administração é marcada por obras estruturantes, escolha técnica do secretariado e combate a vícios históricos da política local.
Vereador que queria cassar prefeito bolsonarista agora pode ser processado por abuso de poder
A reviravolta política no município do norte mato-grossense colocou o presidente da Câmara Municipal, vereador Celso Henrique, no centro de um novo embate institucional. Após a Justiça declarar ilegal o processo de cassação do prefeito Márcio Gonçalves, surgem indícios de abuso de autoridade por parte do parlamentar.
A decisão do juiz Guilherme Kotovisk não apenas anulou os efeitos do processo de cassação como expôs a fragilidade jurídica da denúncia aceita pela mesa diretora. Segundo o Ministério Público, a condução da Comissão Processante não observou critérios mínimos de legalidade, dando início a um processo grave sem justa causa.
Com base nisso, o prefeito tem respaldo jurídico para acionar o próprio vereador que liderou o movimento, o que poderá culminar em uma responsabilização civil e até política por abuso de poder.
A base aliada do Executivo já articula possíveis medidas para reverter o clima de instabilidade política que dominou os últimos meses, consolidando o discurso de que o verdadeiro golpe partiu de setores da oposição.
Líder da oposição sem moral: vereador Silvio Dutra perde credibilidade após tentativa de afastar prefeito
O vereador Silvio Dutra, um dos articuladores da tentativa de cassação do prefeito Márcio Gonçalves, enfrenta agora o desgaste político após a Justiça desmontar as alegações que fundamentaram o processo. Apontado como líder informal da oposição, Silvio havia mobilizado discursos, reuniões e até falas públicas garantindo o afastamento do gestor municipal, o que não ocorreu.
A decisão do Judiciário, que declarou nulo o processo por falta de justa causa, foi acompanhada de duras críticas do Ministério Público ao que classificou como “tentativa de instaurar um parlamentarismo informal” para desgastar o Executivo.
Sem argumentos jurídicos e com a narrativa desmontada, Silvio Dutra vê seu capital político encolher diante de uma base eleitoral que esperava protagonismo, mas colheu desinformação e derrota institucional. Aliados do prefeito já estudam responsabilizá-lo por atos antidemocráticos, diante das evidências de uso indevido das estruturas legislativas para fins políticos.
A oposição, agora em xeque, terá de se reorganizar. A gestão municipal, por sua vez, ganha novo fôlego para dar continuidade ao cronograma de obras, entregas e ações que vêm transformando Guarantã do Norte.
