A Prefeitura de Várzea Grande oficializou a contratação de uma empresa para o fornecimento de materiais pedagógicos destinados à rede municipal de ensino. O contrato, no valor de R$ 8.981.009,25, foi assinado pela prefeita Flávia Moretti (PL) e teve seu extrato publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município nesta quinta-feira (15).
O acordo foi firmado com a empresa Guarani Soluções Pedagógicas Ltda, sediada em Palhoça, Santa Catarina. A contratação ocorreu por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2024, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 002/2023, conduzido pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá.
Segundo o documento, o contrato prevê o fornecimento de bens de consumo duráveis e semiduráveis com finalidade pedagógica. A lista inclui materiais prático-didáticos, recursos tecnológicos e itens voltados à educação inclusiva, que irão atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
A contratação está amparada na Lei nº 14.133/21, que trata das normas gerais de licitações e contratos administrativos, além de decretos e legislações complementares. O prazo de vigência é de 12 meses, contados a partir da assinatura ocorrida na última terça-feira (13), com possibilidade de prorrogação conforme a legislação.
Os recursos para custear o contrato sairão do orçamento da própria Secretaria Municipal de Educação, com utilização das fontes orçamentárias 01540 e 01500. A fiscalização ficará sob responsabilidade de servidores designados pela pasta, tendo como fiscal titular Ericsson Leonardo Soares da Silva e, como suplente, Wilcimara Carnelós.
Com o contrato, a gestão municipal busca reforçar a estrutura pedagógica das escolas da rede pública, ampliando o acesso a materiais atualizados e adequados às diferentes realidades dos alunos.
