A Operação Sepulcro Caiado, deflagrada pela Delegacia Especializada de Estelionato de Cuiabá com apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), trouxe à tona um dos maiores esquemas de fraudes já identificados dentro da Justiça estadual. As investigações apontam que o grupo teria desviado mais de R$ 21 milhões da conta única do TJMT usando ações judiciais falsas, procurações forjadas, depósitos inexistentes e a manipulação do sistema interno do Judiciário.
Os bastidores da fraude foram detalhados na decisão em que o Primeira Página teve acesso. O documento descreve a estrutura do grupo, os processos usados no esquema e a participação de cada um dos investigados.
Como tudo começou
O esquema veio à tona após um cidadão denunciar que teve bloqueios em sua conta bancária e dívidas “quitadas” judicialmente em seu nome, sem nunca ter conhecimento das ações. A investigação descobriu que esse não era um caso isolado: 17 ações fraudulentas, ajuizadas entre 2018 e 2022, apresentavam o mesmo padrão.
As dívidas originais das vítimas raramente ultrapassavam R$ 100 mil, mas os processos indicavam pagamentos simulados que chegavam a ultrapassar R$ 1,8 milhão. Em um dos casos, uma pessoa interditada judicialmente teve o nome usado em uma execução falsa, evidenciando a vulnerabilidade explorada pelo grupo.
Passo a passo do esquema
Segundo a decisão à qual o Primeira Página teve acesso, o grupo atuava de forma estruturada e coordenada:
Ações fraudulentas
Execuções de cobrança eram abertas com uso de documentos falsos para simular dívidas inexistentes.
Procurações forjadas
Advogados atuavam com procurações falsificadas, sem que as vítimas tivessem conhecimento.
Depósitos inexistentes
Pagamentos fictícios eram inseridos nos autos para simular quitação de débitos.
Manipulação interna
Servidor do TJ ajustava os dados no sistema para validar as fraudes e liberar valores via alvarás.
Lavagem de dinheiro
Valores desviados eram repassados a empresas de fachada, dificultando o rastreio financeiro.
Um dos diferenciais do esquema era a aparência de legalidade: todos os documentos eram cuidadosamente inseridos nos processos para que os juízes acreditassem que as dívidas estavam sendo pagas voluntariamente pelas vítimas.
Quem são os principais alvos
A lista de investigados inclui advogados, empresários e um servidor do Judiciário. Entre eles:
- João Gustavo Ricci Volpato, advogado apontado como um dos articuladores;
- Wagner Vasconcelos de Moraes e Melissa França Praeiro Vasconcelos de Moraes, do escritório França & Moraes;
- Régis Poderoso de Souza, advogado e irmão de um promotor de Justiça;
- Rodrigo Moreira Marinho, Themis Lessa da Silva e João Miguel da Costa Neto, advogados que figuravam em ações fraudulentas;
- Luiza Rios Ricci Volpato e Augusto Frederico Ricci Volpato, sócios de empresas credoras beneficiadas pelo esquema;
- Mauro Ferreira Filho, servidor do TJMT acusado de manipular o sistema interno;
- Denise Alonso, advogada ligada ao grupo.
As prisões foram decretadas como medida para garantir a ordem pública, evitar destruição de provas e impedir a continuidade das fraudes.
O papel do servidor no esquema
O envolvimento de um servidor do Judiciário foi fundamental para que o esquema tivesse êxito por tanto tempo. Ele é acusado de alterar registros em sistemas internos do TJMT, dando validade aos depósitos fictícios e viabilizando a emissão dos alvarás judiciais usados para sacar os valores.
De acordo com informações oficiais, os desvios ocorreram antes de 2023, quando o TJMT implantou uma nova metodologia de controle de transferências internas. O Tribunal informou que, desde então, não há indícios de que o esquema tenha continuado.
O prejuízo já identificado ultrapassa R$ 21 milhões, mas a Polícia Civil e o Ministério Público não descartam que a cifra real seja ainda maior. As investigações continuam para mapear outros processos fraudulentos e possíveis envolvidos.
Em nota, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que, “diante da operação da Polícia Civil que apura suposta irregularidade na gestão da Conta Única do Poder Judiciário, está contribuindo e continuará a contribuir integralmente com as investigações, a fim de se obter a verdade”.
O órgão afirmou ainda que “irá instaurar os procedimentos disciplinares cabíveis para a apuração da responsabilidade administrativa dos servidores suspeitos, em estrita observância aos princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório”
Fonte: Primeira Página
