A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que representa um avanço significativo para o setor rural brasileiro, especialmente para Mato Grosso. O texto reduz para meio hectare a fração mínima de parcelamento de imóveis rurais, medida que atualiza a legislação fundiária e dialoga com a nova realidade do campo.
A mudança reconhece que a produção rural passou por transformações importantes nos últimos anos, impulsionadas pela tecnologia, pela diversificação das atividades e pelo fortalecimento da agricultura familiar. Com a nova regra, áreas menores poderão ser regularizadas, abrindo caminho para o acesso a crédito, políticas públicas e mais segurança jurídica para pequenos produtores e empreendimentos ligados ao turismo rural.
Para o deputado estadual Dilmar Dal Bosco, a aprovação é um marco e atende a uma demanda antiga de quem vive e produz no interior do estado. “Essa é uma pauta que sempre defendi, porque o campo mudou. Hoje é possível produzir, gerar renda e até desenvolver o turismo rural em áreas menores, com segurança jurídica e dignidade para o pequeno produtor”, afirmou.
O parlamentar destacou ainda que Mato Grosso tem forte vocação para a agricultura familiar e para propriedades localizadas às margens de rios, além de grande potencial no turismo rural. Segundo ele, a redução da fração mínima de parcelamento contribui para o desenvolvimento sustentável dessas regiões, estimulando a economia local sem perder de vista a responsabilidade ambiental.
Com a proposta agora em análise no Senado, Dilmar Dal Bosco garante que seguirá acompanhando de perto a tramitação. “Estamos atentos a cada etapa e já trabalhando para que, quando essa lei virar realidade, Mato Grosso esteja preparado para aplicar e regulamentar essa conquista com responsabilidade”, completou.
A expectativa é que a nova legislação traga mais inclusão, oportunidades e desenvolvimento ao campo, fortalecendo quem produz e vive da terra em Mato Grosso.
