Por: Tom Alves
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou agora pouco em seção extraordinária, de forma unânime, o projeto de lei que redefine o índice da Revisão Geral Anual dos servidores públicos estaduais. O percentual foi fixado em 5,4%, acima da proposta inicial do Executivo, e representa ganho real nos salários. A matéria tramitou em regime de urgência e passou por duas votações em sessão realizada nesta quarta-feira (21).
O novo índice substitui o reajuste de 4,26% que havia sido encaminhado inicialmente pelo governo, baseado apenas na reposição inflacionária. Com a mudança, os servidores passam a ter aumento acima da inflação, com efeitos diretos já na folha salarial do mês de janeiro.
A elevação do percentual foi resultado de articulação política entre deputados estaduais e o Palácio Paiaguás. Durante as negociações, parlamentares da base e da oposição pressionaram o governo por um índice maior, defendendo a necessidade de valorização do funcionalismo sem comprometer a segurança jurídica do projeto.
Nos debates, também foi lembrado que a Lei Orçamentária Anual previa originalmente um reajuste de 4,56%, o que garantiria ganho real bastante limitado. Com o acordo fechado em 5,4%, o impacto estimado na folha de pagamento gira em torno de R$ 300 milhões, assegurando um ganho real superior a 1% acima da inflação.
A definição do novo percentual ocorreu após reunião entre representantes do Executivo e deputados estaduais, quando ficou decidido que a alteração seria feita por meio de um novo projeto de lei do próprio governo. A estratégia evitou o risco de questionamentos jurídicos que poderiam surgir caso a mudança fosse feita por emendas parlamentares, o que poderia atrasar ou até inviabilizar o pagamento do reajuste.
O presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi (PSB), destacou o resultado como um avanço institucional e político. Segundo ele, o desfecho demonstra a força do diálogo entre os Poderes e a atuação conjunta dos parlamentares, independentemente de posição ideológica. “Faço o registro dessa conquista importante por parte de toda a Assembleia Legislativa. A oposição se posicionou muito bem, a base da mesma forma. Foi uma conquista dos 24 deputados. Tivemos um avanço importante, significativo, que muitos acreditavam que não seria possível”, afirmou.
Na avaliação de deputados presentes à sessão, a aprovação do novo índice marca um momento importante na relação entre Legislativo, Executivo e servidores, consolidando uma solução construída no diálogo e com efeitos concretos no bolso do funcionalismo estadual.
