Da redação – ROTA MT
Ao comentar o resultado da reunião, Osmar Moreira destacou que o principal avanço foi a abertura de um processo de conciliação voltado para questões práticas enfrentadas diariamente pelos moradores da área em litígio.
“Estamos saindo aqui hoje dessa reunião do Supremo Tribunal Federal com o ministro Flávio Dino. Na minha parte eu saí contente pelo desenrolar, tanto para nós do Mato Grosso, de início agora, uma conciliação, uma conciliação por nossos problemas locais de saúde, de tributação, de sanidade bovina, de saúde, de educação, de segurança”, afirmou.
O prefeito ressaltou, no entanto, que a discussão sobre a definição territorial entre os estados continua em andamento e não foi encerrada durante a audiência.
“Ficou bem claro que a ação decisora de divisa permanece, ela ainda vai continuar. A ação de divisa do Estado, a questão territorial que nós estamos discutindo hoje e que vamos ter uma reunião agora às 14 horas, é para discutir a questão de momento, dos serviços públicos que precisam ser levados para a nossa sociedade que também reside no sul do Pará. Então, eu acho que foi um avanço”, declarou.
Segundo Moreira, a forte presença da bancada política mato-grossense no encontro demonstrou a importância do tema para o estado. Participaram da audiência o governador em exercício Otaviano Pivetta, senadores, deputados federais e estaduais, além de representantes da Assembleia Legislativa.
“Estava aqui nosso governador do Estado, Otaviano Piveta, os três senadores da República, deputado Fábio Garcia, deputada Janaína, presidente da Assembleia Legislativa, deputado Diego Guimarães, enfim. A representatividade política do Mato Grosso presente nessa reunião. Isso foi muito importante e eu considerei ela muito produtiva”, afirmou.
Durante sua manifestação ao ministro Flávio Dino, o prefeito também relatou situações enfrentadas por moradores da região que, segundo ele, sofrem com a ausência de serviços públicos oferecidos pelo Estado do Pará.
“O avanço agora é fazer essa conciliação e também discutirmos a questão cartográfica, a questão da divisa. A gente tem sofrido muito a ausência do Estado do Pará naquela região, serviços públicos nenhum, nem de infraestrutura, nem de saúde, nem de segurança”, disse.
Como exemplo, Osmar Moreira mencionou um caso recente que mobilizou equipes de Mato Grosso para prestar atendimento em uma localidade situada no sul do Pará.
“Uma senhora faleceu lá e a polícia de Paranaíta, a Polícia Militar, Polícia Civil e os médicos do nosso município tiveram que ir até o local para fazer a biópsia, o boletim de ocorrência e todo o procedimento. Isso nos sensibilizou muito. São vidas humanas que estão lá e que o Estado do Pará falou: ‘não, se virem aí’. Isso para nós foi muito forte”, relatou.
A audiência integra as tentativas de mediação conduzidas pelo STF para reduzir os impactos da disputa territorial e garantir que a população residente na região tenha acesso aos serviços públicos essenciais, independentemente da definição definitiva dos limites entre Mato Grosso e Pará.
Enquanto a questão cartográfica segue em discussão judicial, representantes dos dois estados devem continuar as negociações para estabelecer mecanismos de cooperação que assegurem atendimento nas áreas de saúde, educação, segurança pública e infraestrutura para os moradores da região.






















