A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente realizou, na manhã desta segunda-feira (13), a 18ª capacitação para habilitação da descentralização da gestão ambiental – Módulo II, em Primavera do Leste.
O evento é promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA-MT), por meio da Superintendência de Gestão da Desconcentração e Descentralização, em parceria com o município. Ao todo, cerca de 200 servidores públicos, representando aproximadamente 80 municípios do estado, participam da formação.
Estiveram presentes na abertura o prefeito Sérgio Machnic, a vice-prefeita Iva Viana, além de representantes do Poder Legislativo, reforçando a importância da iniciativa para o município e para a região.
A capacitação tem como principal objetivo preparar e habilitar técnicos municipais para atuação nas atividades de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental, fortalecendo o processo de descentralização da gestão ambiental em Mato Grosso.
De acordo com o coordenador de Meio Ambiente, Paulo Rocha, sediar um evento como esse reforça o protagonismo de Primavera do Leste no cenário ambiental.
“Esse curso é extremamente importante, pois capacita servidores de diversos municípios para atuarem na gestão ambiental com responsabilidade e dentro da legislação. Além disso, Primavera do Leste se reafirma como referência regional e estadual ao sediar uma capacitação dessa magnitude, contribuindo diretamente para o fortalecimento das políticas ambientais”, destacou.
A palestrante e superintendente de Descentralização da SEMA, Helen Farias Ferreira, ressaltou que o processo exige preparo técnico e cumprimento rigoroso das normas legais.
“É fundamental que os municípios compreendam o que é a descentralização e quais são suas obrigações nesse processo. É necessário ter equipe técnica qualificada, legislação própria e seguir um conjunto de normas para que essa atuação ocorra de forma correta e dentro da legalidade”, explicou.
A programação segue ao longo de cinco dias, com conteúdos teóricos e práticos, abordando temas essenciais para a atuação dos profissionais na área ambiental.
A iniciativa fortalece a gestão ambiental descentralizada, amplia a eficiência das ações municipais e consolida Primavera do Leste como referência na agenda ambiental do estado.
