Em em entrevista à imprensa, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Max Russi (PSB), confirmou a realização de uma sessão extraordinária nesta quarta-feira (21) para votar o projeto do Governo do Estado que trata da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos, com índice de 4,26%, além das contas do Executivo referentes ao exercício de 2024.
O projeto foi encaminhado pelo governo na tarde desta terça-feira (20) e, segundo Russi, a Assembleia vai cumprir o compromisso de dar celeridade à matéria. A sessão está convocada para começar às 15h, dentro do prazo regimental de 24 horas.
Antes da votação, no entanto, o presidente da Casa adiantou que a expectativa é tentar construir um entendimento com o governo para melhorar o índice proposto. A articulação deve ocorrer ainda pela manhã, em uma reunião no Palácio Paiaguás, com a participação de todos os deputados estaduais.
“Mandei convocar a sessão como eu tinha o compromisso. Amanhã, a partir das 15 horas, vamos iniciar a sessão e colocar esse projeto na pauta, do aumento dos servidores, do RGA, e também as contas do governo e do Tribunal de Contas do Estado”, afirmou Russi.
O deputado ressaltou a urgência da votação para garantir que o reajuste seja incluído ainda na folha de pagamento de janeiro. “Precisamos aprovar logo porque temos que enviar ao governo para que entre na folha ainda do mês de janeiro para todos os nossos servidores”, destacou.
Russi também explicou que já houve uma primeira conversa com o Executivo e que o objetivo agora é avançar nessa negociação. “Pedimos um índice maior. Amanhã vou fazer uma reunião com todos os deputados, quero contar com toda a base no Palácio e pedir ao governo, junto com o vice-governador Otaviano Pivetta, que vai assumir, para que possa conceder algo além dos 4,26%. Talvez não seja o índice que está sendo pedido, mas qualquer avanço já será importante”, pontuou.
O presidente da Assembleia chamou atenção para os riscos jurídicos de uma eventual emenda parlamentar ao projeto. Segundo ele, alterações feitas pelo Legislativo poderiam gerar vício de iniciativa e até inconstitucionalidade, o que atrasaria o pagamento aos servidores. “Se a gente fizer uma emenda aqui, pode ser vetada, vira briga judicial e quem perde é o servidor. Por isso queremos um entendimento direto com o governo”, explicou.
Ao final, Max Russi reforçou que a prioridade é garantir uma recomposição maior e segura do ponto de vista legal. “A gente quer fazer um entendimento para que o governo possa dar uma recomposição maior do que 4,26%. Isso será uma vitória e um ganho importante para o nosso servidor”, concluiu.
