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Ouvidoria-Geral do TCE-MT encerra ciclo de 2025 do projeto Articulação Propositiva

Crédito: Thiago

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Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT
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9ª edição do projeto “Articulação Propositiva – Visitas Técnicas”. Clique aqui para ampliar

A Ouvidoria-Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realizou, nesta terça-feira (16), a 9ª edição do projeto “Articulação Propositiva – Visitas Técnicas”, iniciativa voltada ao fortalecimento e à qualificação das ouvidorias públicas no estado. A ação, que contou com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), marcou o encerramento das atividades do projeto em 2025.

“Quando o Poder Público responde às manifestações da população, a gestão se torna mais eficiente e mais próxima da realidade. Esse é um caminho fundamental  para que o estado possa enfrentar seus desafios e é por isso que estamos orientando e construindo soluções junto aos municípios”, pontuou o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo.

Na ocasião, o ouvidor-geral, conselheiro Antonio Joaquim, destacou que a ação é resultado de um trabalho contínuo desenvolvido há anos com o objetivo de consolidar o sistema de ouvidorias em Mato Grosso. “Esse é um processo de alguns anos de trabalho do Tribunal no sentido de consolidar o sistema de ouvidoria do estado. Nós começamos com a proposta de implantação do programa Ouvidoria para Todos, que inclusive passou a ser modelo para todo o Brasil”, afirmou. 

Segundo o ouvidor-geral, o foco é estimular todas as instituições públicas a terem ouvidorias estruturadas, com servidores capacitados e funcionamento adequado. “A ouvidoria é democracia na veia, porque o cidadão não precisa de intermediário. Ele mesmo provoca a situação, denuncia e elogia. Mas para isso funcionar de verdade, precisa ser uma ouvidoria que opere de forma adequada”, completou.

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Nesta edição, foram recebidos representantes de Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Nobres, Planalto da Serra e Santa Rita do Trivellato, que participaram de um dia de capacitação com palestras, orientações técnicas e troca de experiências. Ao longo de 2025, o projeto reuniu mais de 100 participantes de 47 municípios mato-grossenses, ampliando o diálogo entre o Tribunal e as unidades gestoras por meio de suas ouvidorias.

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT
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A ação, que contou com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), marcou o encerramento das atividades do projeto em 2025.

Para o secretário-executivo da Ouvidoria-Geral do TCE-MT, Américo Corrêa, o projeto apresentou uma evolução significativa desde a primeira edição. “Normalmente, o Tribunal vai ao município. Agora, estamos chamando as ouvidorias aqui e dando um tratamento diferenciado. Na primeira reunião, convidamos cinco municípios e tivemos ausências. Hoje, temos seis municípios e 12 ouvidorias, isso demonstra uma maturidade muito grande”, avaliou.

Representando a CGU, o superintendente Ricardo Plácido avaliou que o projeto demonstra uma evolução tanto no número de participantes quanto na profundidade dos conteúdos abordados. “No primeiro encontro, a participação foi mais tímida e, hoje, vemos que não há mais espaço na sala, de tantos participantes. Além disso, percebemos um aprofundamento dos conteúdos, como a discussão sobre relatórios de ouvidoria e os desafios para receber e devolver informações ao cidadão.” 

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Segundo Plácido, a iniciativa evidencia o valor da ouvidoria não apenas para o cidadão, mas também para a administração pública. “A parceria da CGU com o TCE-MT é ímpar. Essa iniciativa de aproximar e fortalecer as ouvidorias é algo único no Brasil e a CGU faz questão de estar junto”, ressaltou.

Na avaliação dos participantes, o projeto contribui diretamente para o fortalecimento do trabalho desenvolvido na ponta. A ouvidora-geral da Câmara Municipal de Cuiabá, Vanuza Galiciani, destacou a relevância da articulação promovida pelo Tribunal. “É um momento extremamente importante, principalmente para o fortalecimento e o aprimoramento das articulações com os munícipes. Nós, ouvidores, somos a ponte que recebe diretamente a demanda da população. Esse projeto nos dá mais segurança e nos encoraja a fazer um atendimento cada vez melhor.”

Além desta, a Ouvidoria-Geral do TCE-MT mantém outras iniciativas de capacitação continuada, como o “Tricotando sobre Ouvidoria”, ampliando o debate e o aperfeiçoamento das práticas em todo o estado, com foco no fortalecimento do controle social.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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